A Faceb está atenta aos acontecimentos do setor de previdência e de outras fundações. Por isso, compartilhamos a notícia que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia reduzido, em 50%, o valor das contribuições extraordinárias do plano de equacionamento de deficit da Petros.

Isso restabelece a integralidade das contribuições extras aos participantes e assistidos do Plano Petros (da fundação de previdência do sistema Petrobras, um dos maiores fundos de pensão do País). Segundo o ministro, a redução à época foi tomada com o intuito de solucionar o deficit existente, mas comprometeu a solvência e liquidez do próprio plano.

Já segundo “O Globo”, o número de liminares que suspendem a cobrança de contribuição extra pela Petros já impede o recebimento de 74% dos recursos para cobrir seu deficit. Assim, a Petros só teria recursos para pagar aposentados e pensionistas dos dois planos deficitários, estruturados em Benefício Definido (BD), por no máximo mais 14 anos. Esses planos tiveram deficit acumulado de R$ 27,7 bilhões entre 2013 e 2015.

PENSAMENTO


Procure a sabedoria e aprenda a escrever os capítulos mais importantes de sua história nos momentos mais difíceis de sua vida. Augusto Cury


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